COMUNICADO

Porto, 04/05/2019

 

O FAPAS entende que face ao estado atual de grande erosão apresentado pela generalidade da orla costeira portuguesa, nomeadamente na zona norte do país, onde as praias arenosas apresentam cada vez menos areia e as estruturas dunares se encontram cada vez mais degradadas, os novos Planos da Orla Costeira, Caminha-Espinho e Ovar-Marinha Grande, não constituem meios eficazes para contrariar esta tendência. Pelo contrário, mostram-se insuficientes e até mesmo gravosos, pois continuam a privilegiar, como no passado, as intervenções em estruturas pesadas de engenharia ao invés da recarga artificial das praias.

Uma análise da distribuição das verbas afetas ao Programa de Execução e Financiamento do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC – CE) revela que entre os cinco eixos estratégicos de intervenção, cabe ao Eixo 3- valorização económica dos recursos costeiros, 55% do investimento global enquanto ao Eixo 1- prevenção e redução dos riscos costeiros e da vulnerabilidade às alterações climáticas cabe apenas 30% da verba global, o que denota desde já uma inversão de prioridades na abordagem da defesa da orla costeira.

Esta visão economicista do Plano da orla Costeira Caminha – Espinho transforma-se numa realidade bem mais negra se avaliarmos o que se passa em cada um destes dois eixos de intervenção.

No Eixo 1 cabe às estruturas de engenharia pesada (esporões, quebra-mares …), a construir e/ou a manter, 37% da verba afeta a este eixo, enquanto à alimentação artificial das praias cabe apenas 16% da verba. Isto demonstra, afinal, uma estratégia de continuação na aposta da construção/manutenção de obras indutoras de erosão em detrimento daquilo que o litoral realmente necessita, que é areia.

No referido Eixo 3, o maior absorvedor de verbas deste POC, cabe à qualificação dos Portos comerciais, que o mesmo é dizer à qualificação do Porto de Leixões, mais de 50% da verba atribuída, suplantando assim o investimento em outras alíneas deste eixo, como sejam por exemplo, a qualificação dos portos de pesca e a qualificação urbanística das frentes marítimas.

Refira-se que dos cerca de 170 milhões de euros atribuídos ao Eixo 3, cerca de 30% desta verba é alocada exclusivamente à obra de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões, uma intervenção que se prevê vir a ser nefasta para o equilíbrio das praias a sul da mesma, como aliás o foram no passado as subsequentes ampliações dos molhes do referido Porto de Leixões, responsáveis pelo acentuado recuo da costa entre Espinho e o Furadouro.

Finalmente é de referir que ao Eixo 5 – Monitorização e Avaliação das Dinâmicas Costeiras, foi atribuída apenas 2% da verba global deste POC.

O FAPAS denuncia assim que a correção dos erros cometidos na faixa costeira ao longo de décadas, o estado de degradação desta zona, nomeadamente com o acentuado recuo da linha de costa, e o peso que representa o investimento na monitorização e estudo da linha de costa, mostram que o Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho fica muito aquém do que seria expectável.

A erosão costeira é um problema de tão grande importância que entendemos ser importante a revisão urgente deste Plano!

 

 

 

Para mais informações, contactar:

 

Álvaro Reis, 919 216 379

ou

Nuno Gomes Oliveira, 917 888 272