A Coligação C6, coligação portuguesa de Organizações Não Governamentais de Ambiente formada pelo GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, SPEA e WWF em Portugal, respondeu hoje à consulta pública lançada pelo Ministério do Ambiente sobre a proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), exprimindo um claro sinal de apreensão relativamente ao documento apresentado pelo Ministério e propondo alternativas concretas.

Em primeiro lugar, e na opinião das ONGA da C6, o documento não reconhece, explicitamente, que a conservação da natureza se faz, também, em áreas privadas que pertencem a alguém. Deste modo, infraestruturas como a Rede Natura 2000 ou a Rede Nacional de Áreas Protegidas só serão efetivas se se traduzirem em benefícios concretos e reais para as pessoas cujos terrenos são abrangidos por estas estruturas. É por isso essencial envolver, desde o início, as partes interessadas nestes processos através de planos de co gestão ou de gestão participativa que, serão na opinião das ONGA, um modelo a seguir e disseminar.

Outro dos pontos essenciais é que, para a Coligação C6, falta nesta estratégia a identificação clara das necessidades e das fontes de investimento público para a sua concretização.

Em geral, as ONGA da C6 afirmam que 'este é um texto muito descritivo de instrumentos e infraestruturas existentes sem, todavia, concretizar medidas e ações específicas. Apesar de ser um documento estratégico, medidas e ações deviam ser consideradas no documento.'

'Apesar da proposta de revisão da ENCNB conter pontos, quer a nível do diagnóstico, quer no que se refere a medidas ou ações de conservação propostas, que recebem a concordância e apoio das ONGA da Coligação C6, existem diferenças e sugestões que a C6 deixa para que esta revisão seja efetiva e contribua verdadeiramente para a proteção do capital natural nacional'.

Numa análise mais atenta, a C6 afirma que o documento revela a confirmação do continuado desinvestimento público na gestão dos recursos naturais.

O documento, entregue hoje pela C6, contém as sugestões das ONGAs que trabalham há vários anos a esta parte em conservação da natureza no terreno.

A C6 espera que 'as propostas e as críticas construtivas entregues hoje sejam integradas no documento da ENCNB. Vamos, por isso, continuar a intervir junto do Ministério do Ambiente para uma revisão mais adequada da ENCNB e para a disponibilização dos recursos financeiros adequados para a conservação da natureza, para que se consiga ter uma natureza viva em Portugal'.